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Política de Privacidade e Termos de Uso

Estes termos e condições gerais de uso regulamentam o uso do serviço do portal de internet www.operacaofederal.com.br que o OPERAÇÃO FEDERAL, pessoa jurídica, com sede no Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.885.680/0001-39 oferece aos seus USUÁRIOS.


1- Qualquer pessoa, física ou jurídica, denominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços do www.operacaofederal.com.br, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

2- A ACEITAÇÃO DESTE TERMO E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SERVIÇOS PRESTADOS PELO www.operacaofederal.com.br. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO do Portal/Sistema Operação Federal.

Os serviços disponibilizados no www.operacaofederal.com.br apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras. As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais. Ao USUÁRIO, será permitido manter apenas uma conta junto ao Portal/Sistema Operação Federal. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.


O USUÁRIO poderá, sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao Portal/Sistema Operação Federal. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto. Quaisquer informações incluídas pelos USUÁRIOS, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

O Portal/Sistema Operação Federal não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

O Portal/Sistema Operação Federal pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o Portal/Sistema Operação Federal poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.

O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O USUÁRIO compromete-se a notificar o Portal/Sistema Operação Federal imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pelo Portal/Sistema Operação Federal, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.

Qualquer conteúdo do Portal/Sistema Operação Federal não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido pelo USUÁRIO por qualquer meio sem o consentimento prévio escrito do Portal/Sistema Operação Federal, exceto quando se imprime cópia para seu uso pessoal somente.

O www.operacaofederal.com.br é um website que possui como objetivo a prestação de serviços incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços voltados para concurso público. Mediante pagamento, nos moldes dos planos cadastrados no website. Não haverá reembolso proporcional do montante pago pelo USUÁRIO, caso seja feita a rescisão do contrato antes do término do prazo concedido para utilização dos serviços fornecidos pelo Portal/Sistema Operação Federal.

O Portal/Sistema Operação Federal se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os.

Pagamentos realizados por depósito bancário ou boleto só serão confirmados após o envio e localização do comprovante de depósito do mesmo. O Portal/Sistema Operação Federal não se responsabiliza por eventuais bloqueios ocasionados pela não localização de pagamentos feitos deste modo. É obrigação do USUÁRIO que optou por este método de pagamento enviar o comprovante para a www.operacaofederal.com.br e confirmar o recebimento do mesmo.

A estrutura do www.operacaofederal.com.br , bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do Portal/Sistema Operação Federal e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo aplicativo, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do Portal/Sistema Operação Federal, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis.

O www.operacaofederal.com.br se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao aplicativo ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento. Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do www.operacaofederal.com.br em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

Para a boa gestão, o www.operacaofederal.com.br poderá, a qualquer momento: a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do aplicativo a uma categoria específica de USUÁRIOS; b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do website ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional; c) suspender o website, a fim de realizar atualizações e modificações.

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do www.operacaofederal.com.br, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@operacaofederal.com. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: De segunda a sexta em horário comercial: 8:00 as 18:00. Prazo de aproximadamente 48 horas para responder qualquer e-mail.

A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 15/07/2018. O Portal/Sistema Operação Federal se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o www.operacaofederal.com.br e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca da cidade de Ji-Paraná/RO.


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