Carregando...

São condições clínicas, sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso público, bem como para a posse no cargo:


a) tumores malignos na área de cabeça e pescoço; b) alterações estruturais da glândula tireoide, com repercussões em seu desenvolvimento; c) deformidades congênitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na área de cabeça e pescoço;

a) perda auditiva maior que 25 (vinte e cinco) decibéis nas frequências de 500, 1000 e 2000 Hz (hertz); b) perda auditiva maior que 30 (trinta) decibéis isoladamente nas frequências de 500, 1000 e 2000 Hz (hertz); c) otosclerose; d) labirintopatia; e) otite média crônica;

a) acuidade visual a 6 (seis) metros: avaliação de cada olho separadamente; b) acuidade visual com a melhor correção óptica: serão aceitos – 20/20 em ambos os olhos e até 20/20 em um olho e 20/40 no outro olho; c) motilidade ocular extrínseca: as excursões oculares devem completamente ser normais; d) senso cromático: serão aceitos até 3 (três) interpretações incorretas no teste completo de Ishihara; e) pressão intraocular: fora dos limites compreendidos entre 10 a 18 mmHg; f) cirurgia refrativa: será aceita desde que tenha resultado em acuidade visual mínima necessária à aprovação; g) infecções e processos inflamatórios crônicos, ressalvadas as conjuntivites agudas e hordéolo; h) ulcerações, tumores, exceto o cisto benigno palpebral; i) opacificações corneanas; j) sequelas de traumatismos e queimaduras; k) doenças congênitas e adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 dioptrias-prismáticas); l) ceratocone; m) lesões retinianas, retinopatia diabética; n) glaucoma crônico com alterações papilares e(ou) no campo visual, mesmo sem redução da acuidade visual; o) doenças neurológicas ou musculares; p) discromatopsia completa;

a) anormalidades estruturais congênitas ou não, com repercussão funcional; b) desvio acentuado de septo nasal, quando associado à repercussão funcional; c) mutilações, tumores, atresias e retrações; d) fístulas congênitas ou adquiridas; e) infecções crônicas ou recidivantes; 40 f) deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação e deglutição;

a) infecções bacterianas ou micóticas crônicas ou recidivantes; b) micoses profundas; c) parasitoses cutâneas extensas; d) eczemas alérgicos cronificados ou infectados; e) expressões cutâneas das doenças autoimunes; f) ulcerações, edemas ou cicatrizes deformantes que poderão vir a comprometer a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo; g) hanseníase; h) psoríase grave com repercussão sistêmica; i) eritrodermia; j) púrpura; k) pênfigo: todas as formas; l) úlcera de estase, anêmica, microangiopática, arteriosclerótica e neurotrófica; m) colagenose – lúpus eritematoso sistêmico, dermatomiosite, esclerodermia; n) paniculite nodular – eritema nodoso; o) neoplasia maligna;

a) doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC); b) tuberculose ativa pulmonar e em qualquer outro órgão; c) sarcoidose; d) pneumoconiose; e) tumores malignos do pulmão ou pleura; f) radiografia de tórax: deverá ser normal, avaliando-se a área cardíaca, não são incapacitantes alterações de pouca significância e(ou) aquelas desprovidas de potencialidade mórbida e não associadas a comprometimento funcional;

a) doença coronariana; b) miocardiopatias; c) hipertensão arterial sistêmica, não controlada ou com sinais de repercussões em órgão alvo; d) hipertensão pulmonar; e) cardiopatia congênita, ressalvada a comunicação interatrial (CIA), a comunicação interventricular (CIV) e a persistência do canal arterial (PCA) – desde que corrigidas cirurgicamente, e a presença de valva aórtica bicúspide, desde que não não esteja associada a repercussão funcional; f) valvulopatia adquirida, ressalvado o prolapso de valva mitral que não esteja associado a repercussão funcional; g) pericardite crônica; h) arritmia cardíaca complexa e(ou) avançada; i) linfedema; j) fístula arteriovenosa; k) angiodisplasia; l) arteriopatia oclusiva crônica – arteriosclerose obliterante, tromboangeíte obliterante, arterites; m) arteriopatia não oclusiva – aneurismas, mesmo após correção cirúrgica; n) arteriopatia funcional – doença de Raynaud, acrocianose, distrofia simpático reflexa; o) síndrome do desfiladeiro torácico;

a) hérnia da parede abdominal com protusão do saco herniário à inspeção ou palpação; b) visceromegalias; c) formas graves de esquistossomose e de outras parasitoses (como por exemplo: doença de Chagas, Calazar, malária, amebíase extraintestinal); d) história de cirurgia significativa ou ressecção importante (quando presente deve-se apresentar relatório cirúrgico, descrevendo o motivo da operação, relatório descritivo do ato operatório, além de resultados de exames histopatológicos – quando for o caso); e) doenças hepáticas e pancreáticas; f) lesões do trato gastrointestinal ou distúrbios funcionais, desde que significativos; g) tumores malignos; h) doenças inflamatórias intestinais; i) obesidade mórbida;

a) anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias, associadas à repercussões funcionais; b) uropatia obstrutiva crônica; c) prostatite crônica; d) rim policístico; e) insuficiência renal de qualquer grau; f) nefrite interticial; g) glomerulonefrite; h) sífilis secundária latente ou terciária; i) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicação cirúrgica; j) orquite e epidemite crônica; k) criptorquidia; l) urina: sedimentoscopia e elementos anormais mostrando presença de: cilindruria, proteinuria (++), hematuria (++), glicosúria (correlacionar com glicemia de jejum), atentando-se o fato de que a presença de proteinuria e(ou) hematúria em candidatas do gênero feminino pode representar variante da normalidade, quando associadas ao período menstrual;

a) doença infecciosa óssea e articular (osteomielite); b) alteração de eixo que comprometa a força e a estabilidade das articulações; c) alteração óssea que comprometa a força e a estabilidade dos membros superiores e inferiores; d) escoliose desestruturada e descompensada, associada a ângulo de Cobb maior do que 10º (tolerância de até 3º); e) lordose acentuada, associada com ângulo de Ferguson maior do que 45º (radiografia em posição ortostática e paciente descalço); f) hipercifose associada a ângulo de Cobb maior do que 45º e com acunhamento maior do que 5º em pelo menos três corpos vertebrais consecutivos; g) “genu recurvatum” com ângulo maior do que 5º além da posição neutra na radiografia em projeção lateral, paciente em decúbito dorsal com elevação do calcâneo de 10 cm, em situação de relaxamento; h) “genu varum” que apresente distância bicondilar maior do que 7 cm, cujas radiografias realizadas em posição ortostática com carga, mostrem ângulo de 5º, com tolerância de mais ou menos 3º, no gênero masculino, no eixo anatômico; i) “genu valgum” que apresente distância bimaleolar maior do que 7 cm, cujas radiografias realizadas em posição ortostática com carga, mostrem ângulo de 5º, no gênero masculino, no eixo anatômico; 42 j) discrepância no comprimento dos membros inferiores observada ao exame clínico, com encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1,0 cm), o que deve ser confirmado mediante exame de escanometria dos membros inferiores; k) espondilólise, espondilolistese, hemivértebra, tumores vertebrais (benignos e malignos); l) discopatia, laminectomia, passado de cirurgia de hérnia discal, pinçamento discal lombar do espaço intervertebral; presença de material de síntese (exceto quando utilizado para fixação de fraturas), desde que estas estejam plenamente consolidadas e que não exista qualquer déficit funcional do segmento acometido, sem presença de sinais de infecção óssea; m) presença de artrodese em qualquer articulação; n) próteses articulares de quaisquer espécies; o) doenças ou anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásticas e traumáticas; casos duvidosos deverão ser esclarecidos por Perícia Médica Oficial; p) luxação recidivante de qualquer articulação, inclusive ombros; frouxidão ligamentar generalizada ou não; instabilidades em qualquer articulação; q) fratura viciosamente consolidada, pseudoartrose; r) doença inflamatória e degenerativa osteo-articular, incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas; s) artropatia gotosa, contraturas musculares crônicas, contratura de dupuytren; t) tumor ósseo e muscular; u) distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesões por esforço repetitivo, incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores; v) deformidades congênitas ou adquiridas das mãos, associadas à repercussão funcional; w) deformidades congênitas ou adquiridas dos pés (pé cavo-varo, pé plano rígido, hálux-valgo, háluxvaro, hálux-rígido, sequela de pé torto congênito, dedos em garra com calosidade ou não, calosidade aquileia, dedo extranumerário, coalizões tarsais); x) ausência parcial ou total, congênita ou traumática de qualquer segmento das extremidades; y) qualquer diminuição da amplitude do movimento em qualquer articulação dos membros superiores e inferiores, da coluna vertebral ou pelve;

a) diabetes mellitus; b) tumores hipotalâmicos e hipofisários; c) disfunção hipofisária e tireoidiana sintomática; d) tumores da tiroide, com exceção dos cistos tireoideanos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida; e) tumores de suprarrenal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; f) hipogonadismo primário ou secundário; g) distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; h) erros inatos do metabolismo; i) desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica; j) doença metabólica;

a) anemias, exceto as de etiologia carencial; b) doença linfoproliferativa maligna – leucemia, linfoma; c) doença mieloproliferativa - mieloma múltiplo, leucemia, policitemia vera; d) hiperesplenismo; e) agranulocitose; 43 f) distúrbios hereditários da coagulação e da anticoagulação e deficiências da anticoagulação (trombofilias);

a) infecção do sistema nervoso central; b) doença vascular do cérebro e da medula espinhal; c) síndrome pós-traumatismo crânio-encefálico; d) distúrbio do desenvolvimento psicomotor; e) doença degenerativa e heredodegenerativa, distúrbio dos movimentos; f) distrofia muscular progressiva; g) doenças desmielinizantes e esclerose múltipla; h) epilepsias e convulsões; i) eletroencefalograma: presença de achados fora dos padrões de normalidade;

a) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas; b) esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes; c) transtornos do humor; d) transtornos neuróticos; e) transtornos de personalidade e de comportamento; f) retardo mental; g) dependência de álcool e drogas;

a) artrite reumatoide; b) vasculites sistêmicas primárias e secundárias (granulomatose de Wegener, poliangiite microscópica, síndrome de Churg-Strauss, poliarterite nodosa, doença de Kawasaki, arterite de Takayasu), arterite de células gigantes, púrpura de Henoch-Shölein; c) lúpus eritromatoso sistêmico; d) fibromialgia; e) síndrome de Sjögren; f) síndrome de Behçet; g) síndrome de Reiter; h) espondilite anquilosante; i) dermatopolimiosite; j) esclerordemia;

a) qualquer tumor maligno; b) tumores benignos dependendo da localização, repercussão funcional e potencial evolutivo

Para um ou mais das seguintes substâncias entorpecentes (e seus metabólitos) que podem causar dependência química ou psíquica: maconha; metabólicos do delta-9 THC; cocaína; anfetaminas (inclusive metabólitos e seus derivados) e opiáceos, realizado na fase da avaliação médica ou a qualquer tempo, durante a realização do concurso.


Cadastre seu e-mail

Receba novidades sobre concursos, ofertas, dicas e muito mais.